Processo 199287/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:38
Autuado em 28/03/2019 15:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 132/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   132/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2020 Acórdão   132/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual GERVASIO MICHELS
Gestor das Contas VALDIR CANDIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 14:52 do Protocolo 859082/19
29/10/2019 13:06 Devolução do Ofício OCN - 3259/2019 - DP
16/09/2019 10:36 Devolução do Ofício OCN - 2387/2019 - DP
20/08/2019 08:22 Recibo de Petição Intermediária - 557957/19, de 20/08/19 - Protocolo: 557957/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/11/2019 Edital Diverso   86/ 2019   
DP  14/11/2019 Edital Diverso   86/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3259/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2387/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 132/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
18/11/2019 2187 Edital Diverso nº 86/2019
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1484/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1371/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 15:04 DP  
28/01/2020 16:52 S2C Acórdão nº 132/2020 -
28/01/2020 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2020 -
13/01/2020 12:05 GCIZL  
13/01/2020 11:01 SMPJTC  
09/01/2020 12:53 5PC Parecer nº 10/2020 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
09/01/2020 11:38 SMPjTC  
20/12/2019 16:37 CGM Instrução nº 31/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
11/11/2019 17:11 DP Edital Diverso nº 86/2019 -
08/11/2019 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1484/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Informação nº 7218/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Informação nº 7339/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Informação nº 8816/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Informação nº 9226/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 2387/2019 -
05/08/2019 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 3259/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1371/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Instrução nº 2271/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2019 -

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